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segunda-feira, outubro 06, 2008

Pesquisa em Direito no Brasil

No artigo publicado em julho de 2003, intitulado: Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil, o professor de filosofia da Unicamp e pesquisador do Cebrap, Marcos Nobre, apresenta um diagnóstico da situação da pesquisa em Direito no país. Marcos Nobre qualifica o campo da pesquisa jurídica como pouco desenvolvida no Brasil em relação às outras áreas de ciências humanas. Ele apresenta como principal entrave dois fatores: o isolamento da disciplina do Direito em relação as demais e uma confusão que resulta na dicotomia entre prática profissional e pesquisa acadêmica. Nobre aponta o diagnóstico feito pelo CNPq na década de 80 no qual é manifesto a realidade onde as faculdades de direito do país não produzem o que ensinam. O ensino do Direito no país fica mais a cargo de profissionais que pautam o ensino pela sua experiência profissional e não por uma produção acadêmica baseada em critérios de pesquisa científica. O autor ressalta ainda como entrave do avanço da pesquisa em Direito no Brasil a visão "estreita" do direito. E o mercado de trabalho em direito no Brasil, pouco exigente contribui para a manutenção desse quadro. Mas, a partir da abertura econômica, na década de 90, essa situação começou a mudar e a concepção estreita do direito se revelou um problema. Marcos Nobre finaliza o artigo citando os modelos acadêmicos europeus, e ressalta a qualidade do ensino jurídico alemão e o investimento maciço em pesquisa deste país. Ressalta ainda a catástrofe que significa a manutenção do modelo vigente de pesquisa e ensino jurídico no Brasil.
REFERÊNCIA
NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil. Novos Estudos Cebrap. São Paulo. jul. 2003. p. 145-154.
* Lionês Araújo dos Santos é Mestrando em Estudos de Comunicação e Cultura Contemporânea – ECCO pela UFMT e bolsista da CAPES. Blog: http://www.ciberfuturo.blogspot.com/